Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52
JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva
A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49
Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas
Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:09
Agência de fomento pagará diferenças salariais por período de treinamento
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A. (Badesc) terá de pagar diferenças salariais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito
Ele teve a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos: prestação de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:02
TRT-SP suspende prazos processuais em virtude da futura Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Sancionada em julho deste ano, a Lei 12.440, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:58
Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada
O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:51
Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões
Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:06
Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011
Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56
União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada
A União alegou que não poderia ser responsabilizada pelos créditos devidos ao trabalhador, pois o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04
Indenização por assédio moral.
Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:15
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
violação da moralidade, pois nítida a desonestidade do agente, de sorte a atentar contra a Administração Pública", concluiu o relator
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
De acordo com o ministro, a inscrição nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil para que o músico
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:06
TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística
Ficou evidenciada a existência de fraude à execução, o magistrado considerou ineficaz a cessão de
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:01
CORSAN deve ressarcir empreiteira por construção do Lago Dourado em Santa Cruz do Sul
A Construtora Andrade Gutierrez alegou que a ENC Empreiteira ajuizou contra ela ação de cobrança
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:45
Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia
, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da
